Resultado da busca por lei

213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 363 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h12
DISPOE DA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 392/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 11/06/2019 16h45
Dispoe sobre a Autorização para Concessão de Brindes nas datas comemorativas que especifica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 07/2021 de 15 de Junho de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h15
Autor: Poder Executivo - Atribui o nome do "Centro de Fisioterapia e Reabilitação", de Lourenço Ferreira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI Nº 371/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 369/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h36
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA VINCULADOS AO PROGRAMA QUALIFARSUS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 359 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h04
DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS CARGOS DE MEDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOS PSFS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 378/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h35
CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 395/2019 de 17 de Junho de 2019
por adm — última modificação 25/06/2019 15h28
Cria a Ouvidoria Municipal e o Cargo de Ouvidor Municipal no Poder Executivo no município de Jaramataia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 394/2019 de 29 de Maio de 2019.
por adm — última modificação 07/06/2019 20h30
Concede reajuste na carreira dos servidores ocupantes do cargo de professor e apoio administrativo da Secretaria de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 04/2019 de 20 de Março de 2019
por adm — última modificação 30/04/2020 12h05
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre a autorização para Concessão de Brindes nas datas comemorativas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 22