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Arquivo Lei nº 400/2019 de 16 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 12h27
Altera a Lei nº 397/2019 de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2020 em seus anexos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 16/2021 de 14 de dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h50
Autor: Poder Executivo - Modifica o anexo de Metas Fiscais, da Lei Municipal nº 418/2021, que dispõe da LDO exercício 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h33
AUTOR ; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei nº 107/1997 de 16 de janeiro de 1997
por adm — última modificação 07/02/2025 11h25
Altra o artigo 2º da Lei nº 103/1995 de 16 de novembro de 1995, cria novos artigos e contéme outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 398/2019 de 01 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 11h52
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 398/2019 para autorizar a Abertura de Credito Adicional do tipo Suplementar no percentual de 25% e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 125/1998 de 06 de abrl de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h47
Altera a redação do Art. 3º, d Lei nº 96, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 96/1994 de 05 de setembro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h06
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 89/91, de 25 de novembro de 1991, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document Projeto de Lei N. 15/2021 de 14 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 09/05/2022 10h47
Autor: Poder Executivo - Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 422/2021, que dispõe a cerca da concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
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