Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

LEI Nº 358 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017: por adm — última modificação 24/02/2021 17h00
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 283/2011 QUE DISPÕE DOS REAJUSTES DOS CARGOS COMISSIONADOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 99/1994 de 05 de dezembro de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h08
Dispõe sobre aalterações de percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 95/1995 de 05 de novembro de 1993: por adm — última modificação 07/02/2025 10h56
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 84/1990 de 19 de outubro de 1990: por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Dispõe sobre Alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
LEI Nº 373/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 24/02/2021 17h44
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 358/2017 QUE DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 400/2019 de 16 de Outubro de 2019: por adm — última modificação 11/11/2019 12h27
Altera a Lei nº 397/2019 de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2020 em seus anexos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei N° 16/2021 de 14 de dezembro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 10h50
Autor: Poder Executivo - Modifica o anexo de Metas Fiscais, da Lei Municipal nº 418/2021, que dispõe da LDO exercício 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Lei nº 107/1997 de 16 de janeiro de 1997: por adm — última modificação 07/02/2025 11h25
Altra o artigo 2º da Lei nº 103/1995 de 16 de novembro de 1995, cria novos artigos e contéme outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 398/2019 de 01 de Outubro de 2019: por adm — última modificação 11/11/2019 11h52
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 398/2019 para autorizar a Abertura de Credito Adicional do tipo Suplementar no percentual de 25% e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 125/1998 de 06 de abrl de 1998: por adm — última modificação 07/02/2025 11h47
Altera a redação do Art. 3º, d Lei nº 96, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998

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