Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

Lei nº 84/1984: por adm — última modificação 07/02/2025 10h23
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentara e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei nº 84/1990 de 19 de outubro de 1990: por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Dispõe sobre Alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 85/1990 de 19 de outubro de 1990: por adm — última modificação 07/02/2025 10h45
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 87-A/1991 de 18 de abril de 1991: por adm — última modificação 07/02/2025 10h49
Atribui nome a Praça localizada no Centro do Comércio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 87/1991 de 23 de fevereiro de 1991: por adm — última modificação 07/02/2025 10h47
Cria a Biblioteca Pública Muncipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 89-A/1991 de 26 de novembro de 1991: por adm — última modificação 07/02/2025 10h51
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 93/1993 de 20 de setembro de 1993: por adm — última modificação 07/02/2025 10h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 95/1994 de 01 de julho de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h03
Cria a Secretaria de Saúde e Serviço Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 95/1995 de 05 de novembro de 1993: por adm — última modificação 07/02/2025 10h56
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 96/1994 de 05 de setembro de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h06
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 89/91, de 25 de novembro de 1991, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994

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