Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia - AL
Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia - AL
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
242
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 84/1984
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h23
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentara e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 84/1990 de 19 de outubro de 1990
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h44
Dispõe sobre Alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
Lei nº 85/1990 de 19 de outubro de 1990
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h45
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
Lei nº 87-A/1991 de 18 de abril de 1991
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h49
Atribui nome a Praça localizada no Centro do Comércio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 87/1991 de 23 de fevereiro de 1991
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h47
Cria a Biblioteca Pública Muncipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 89-A/1991 de 26 de novembro de 1991
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h51
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei nº 93/1993 de 20 de setembro de 1993
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei nº 95/1994 de 01 de julho de 1994
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 11h03
Cria a Secretaria de Saúde e Serviço Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
Lei nº 95/1995 de 05 de novembro de 1993
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 10h56
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei nº 96/1994 de 05 de setembro de 1994
por
adm
—
última modificação
07/02/2025 11h06
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 89/91, de 25 de novembro de 1991, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
25