Câmara Municipal de Jaramataia

Lei nº 87/1991 de 23 de fevereiro de 1991: por adm — última modificação 07/02/2025 10h47
Cria a Biblioteca Pública Muncipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 89-A/1991 de 26 de novembro de 1991: por adm — última modificação 07/02/2025 10h51
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 93/1993 de 20 de setembro de 1993: por adm — última modificação 07/02/2025 10h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 95/1994 de 01 de julho de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h03
Cria a Secretaria de Saúde e Serviço Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 95/1995 de 05 de novembro de 1993: por adm — última modificação 07/02/2025 10h56
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 96/1994 de 05 de setembro de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h06
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 89/91, de 25 de novembro de 1991, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 98/1994 de 20 de outubro de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h00
Cria Pensão Especial em beneficio de Josefa Barbosa Rodrigues, sendo por falecimento de seu espóso e vereador Vanildo Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 99/1994 de 05 de dezembro de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h08
Dispõe sobre aalterações de percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 100/1995 de 28 de abril de 1995: por adm — última modificação 07/02/2025 11h10
Solicita autorização para contrair empréstimo de adiantamento sobre Receita Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 102/1995 de 16 de novembro de 1995: por adm — última modificação 07/02/2025 11h17
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995

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