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Arquivo Lei nº 103/1995 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h19
Autoriza o Poder Executivo a celbrar convênio com o Governo do Estado e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 104/1995 de 11 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h21
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado e cont´´em outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 106/1997 de 16 de janeiro de 19997
por adm — última modificação 07/02/2025 11h23
Cria a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 107/1997 de 16 de janeiro de 1997
por adm — última modificação 07/02/2025 11h25
Altra o artigo 2º da Lei nº 103/1995 de 16 de novembro de 1995, cria novos artigos e contéme outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 121/1988 de 03 de março de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h31
Institui o Regime Único para os servidores da Administração Direta Autárquica e Fundacional Pública do Municipio de Jaramataia, Estado de Alagoas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 122/1988 de 03 de março de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h43
Autoriza a Prefeitura Mujnicipal de Jaramataia - AL, a firmar contrato com a Campamha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC/AL, para sucêde-la como entidade mantenedora da Escola Cenecista Olavo Barbosa de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 123/1998 de 09 de março de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h45
Crtia o Instituto de Aposentadoria, Previdênciaria e Pensões do municipio de Jaramataia - IAPREJAL , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 125/1998 de 06 de abrl de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h47
Altera a redação do Art. 3º, d Lei nº 96, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 126/1998 de 25 de maio de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h49
Dá nome ao Centro Cultural de jaramataia e e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 127/1998 de 29 de junho de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h50
Atribui nome a Pré-Escola Municipal, localizada no Povoado "Fazenda Nova", zona rural deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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