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Arquivo Lei nº 98/1994 de 20 de outubro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h00
Cria Pensão Especial em beneficio de Josefa Barbosa Rodrigues, sendo por falecimento de seu espóso e vereador Vanildo Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 99/1994 de 05 de dezembro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h08
Dispõe sobre aalterações de percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 100/1995 de 28 de abril de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h10
Solicita autorização para contrair empréstimo de adiantamento sobre Receita Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 102/1995 de 16 de novembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h17
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 103/1995 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h19
Autoriza o Poder Executivo a celbrar convênio com o Governo do Estado e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 104/1995 de 11 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h21
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado e cont´´em outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 106/1997 de 16 de janeiro de 19997
por adm — última modificação 07/02/2025 11h23
Cria a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 107/1997 de 16 de janeiro de 1997
por adm — última modificação 07/02/2025 11h25
Altra o artigo 2º da Lei nº 103/1995 de 16 de novembro de 1995, cria novos artigos e contéme outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 121/1988 de 03 de março de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h31
Institui o Regime Único para os servidores da Administração Direta Autárquica e Fundacional Pública do Municipio de Jaramataia, Estado de Alagoas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 122/1988 de 03 de março de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h43
Autoriza a Prefeitura Mujnicipal de Jaramataia - AL, a firmar contrato com a Campamha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC/AL, para sucêde-la como entidade mantenedora da Escola Cenecista Olavo Barbosa de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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