Resultado da busca por lei

250 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 126/1998 de 25 de maio de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h49
Dá nome ao Centro Cultural de jaramataia e e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 103/1995 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h19
Autoriza o Poder Executivo a celbrar convênio com o Governo do Estado e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 95/1994 de 01 de julho de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h03
Cria a Secretaria de Saúde e Serviço Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 89-A/1991 de 26 de novembro de 1991
por adm — última modificação 07/02/2025 10h51
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 396/2019 de 03 de Julho de 2019
por adm — última modificação 11/07/2019 14h11
Dispoe sobre a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 384/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h42
DISPOE SOBRE O EXERCICIO, ATRIBUIÇOES E ATUAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IAPREJAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 366/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h27
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE ALAGOAS INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMA-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei N. 14/2021 de 13 de dezembro de 2021.
por adm — última modificação 09/05/2022 10h44
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI Nº 372/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/10/2025 12h38
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 106/1997 de 16 de janeiro de 19997
por adm — última modificação 07/02/2025 11h23
Cria a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 25