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Arquivo Lei nº 123/1998 de 09 de março de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h45
Crtia o Instituto de Aposentadoria, Previdênciaria e Pensões do municipio de Jaramataia - IAPREJAL , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 104/1995 de 11 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h21
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado e cont´´em outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 87-A/1991 de 18 de abril de 1991
por adm — última modificação 07/02/2025 10h49
Atribui nome a Praça localizada no Centro do Comércio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei nº 412/2021 de 01 de Março de 2021
por adm — última modificação 27/05/2021 15h19
Autor: Poder Executivo Municipal - Concede Piso Salarial profissional aos Agentes Municipal de Saúde e Agentes de combate a Edemias e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei 402/2019 de 30 d Dezembro de 2019
por adm — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a Inclusão de Datas Comemorativas no calendário de eventos e datas comemorativas do Município e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 442/2022 de 26 de setembro de 2022
por adm — última modificação 10/02/2025 20h58
Altera a Lei Municipal Nº 419, de 17 de novembro de 2021, que institui o Programa Municipal de Agente Ambiental PMAA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 370/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h39
CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 365 DE 2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h18
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.500,00 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 391/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 07/06/2019 20h24
Dispoe sobre a autorização de Concessão de Kits de Materiais Esportivos aos Clubes de Futebol Amadores do município de Jaramataia e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 10/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h29
Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA, para o período de 2022 a 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
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