Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

Lei nº 96/1994 de 05 de setembro de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h06
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 89/91, de 25 de novembro de 1991, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Projeto de Lei N. 15/2021 de 14 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 09/05/2022 10h47
Autor: Poder Executivo - Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 422/2021, que dispõe a cerca da concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
PROJETO DE LEI N.º 16/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h37
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 16/03/2019 21h39
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
LEI Nº 382/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018: por adm — última modificação 27/06/2019 14h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Projeto de Lei n° 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020: por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
Autor: Poder Executivo Municipal - Revoga a Lei 334/2015 e Dispõe sobre a politica municipal do atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho Tutelas deste município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Câmara aprova Projetos de Leis referentes ao PNA e PMAE.: por adm — publicado 23/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede 25% aos servidores municipais da Secretaria de Educação.: por adm — publicado 07/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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