Câmara Municipal de Jaramataia

Projeto de Lei n° 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020: por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
Autor: Poder Executivo Municipal - Revoga a Lei 334/2015 e Dispõe sobre a politica municipal do atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho Tutelas deste município e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI N.º 16/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h37
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Câmara aprova Projetos de Leis referentes ao PNA e PMAE.: por adm — publicado 23/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede 25% aos servidores municipais da Secretaria de Educação.: por adm — publicado 07/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 382/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018: por adm — última modificação 27/06/2019 14h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 16/03/2019 21h39
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Câmara vota e aprova LDO para o exercício financeiro de 2022: por adm — publicado 06/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h20
AUTOR: PODER XECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 13h27
AUTOR: ´PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CRIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Câmara realiza Sessões Extraordinárias e aprova Projetos de Leis que Institui os Programa Municipal Agente Ambiental (PMAA) e Amigos da Escola(PMAE).: por adm — publicado 17/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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